1) Política de Privacidade
Última atualização: 14/02/2006
A presente Política de Privacidade explica como a SILIA – Soluções Integradas, Literacia e Inteligência Artificial – Ecossistemas Éticos de Inovação, Associação (“SILIA”, “nós”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do nosso website, associados, participantes em formações, eventos e iniciativas, parceiros e demais titulares de dados.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados é a:
SILIA – Soluções Integradas, Literacia e Inteligência Artificial – Ecossistemas Éticos de Inovação, Associação
Sede: Rua Serpa Pinto, 100, 3510-100 Viseu, União de Freguesias de Viseu, Portugal
E-mail: [email protected]
NIF: 518936376
Se aplicável, poderás indicar um contacto específico para proteção de dados (DPO/Encarregado): [email do DPO/encarregado].
2. Que dados pessoais recolhemos
Consoante a tua interação connosco, podemos recolher:
Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada (quando necessário), entidade/organização, cargo.
Dados de associado: número de associado, quotas, histórico de participação, comunicações associativas.
Inscrições em formações/eventos: preferências logísticas, comprovativos de pagamento (se aplicável), presença/assiduidade, emissão de certificados.
Doações/mecenato: nome, e-mail, valor, dados necessários para recibo/declaração (quando aplicável).
Comunicações: conteúdos que nos envias por formulários, e-mail, WhatsApp, redes sociais ou telefone.
Dados técnicos do website: IP (quando aplicável), identificadores de cookies, tipo de dispositivo/navegador, páginas visitadas e métricas de utilização (sobretudo via cookies/analytics).
Não solicitamos, por regra, categorias especiais de dados (ex.: saúde, religião, orientação sexual). Se, por qualquer motivo, forem necessários para uma atividade específica, será solicitado fundamento e/ou consentimento adequado.
3. Para que finalidades usamos os teus dados
Tratamos dados pessoais para:
Gestão associativa: admissão, comunicação com associados, assembleias, quotas e atividades.
Formações e eventos: inscrições, gestão de participantes, comunicações logísticas, certificados e avaliação de qualidade.
Parcerias e cooperação: contacto institucional, propostas, protocolos e gestão de iniciativas conjuntas.
Comunicação e divulgação: envio de newsletters, convites e informações sobre atividades (quando permitido/consentido).
Cumprimento legal e contabilístico: obrigações fiscais, documentação, prevenção de fraude e auditoria.
Melhoria do website e segurança: funcionamento técnico, prevenção de uso indevido, estatísticas e medição de desempenho (mediante cookies e preferências).
4. Fundamentos de licitude (RGPD)
O tratamento é realizado com base em:
Consentimento (ex.: newsletter, cookies não essenciais).
Execução de contrato/diligências pré-contratuais (ex.: inscrição numa formação paga, emissão de certificado).
Cumprimento de obrigação legal (ex.: obrigações fiscais/contabilísticas).
Interesses legítimos (ex.: resposta a contactos institucionais, melhoria de serviços, segurança do website), desde que não prevaleçam os teus direitos.
5. Com quem partilhamos dados
Podemos partilhar dados apenas quando necessário, com:
Prestadores de serviços (subcontratantes) para alojamento do site, e-mail, plataformas de inscrição, emissão de certificados, contabilidade, ferramentas de comunicação e analytics.
Entidades parceiras (apenas no âmbito de projetos/formaçōes em coorganização, e com informação prévia).
Autoridades públicas quando exigido por lei.
Os subcontratantes são vinculados por deveres de confidencialidade e segurança.
6. Transferências internacionais
Se utilizarmos serviços alojados fora do Espaço Económico Europeu, asseguraremos mecanismos legais adequados (ex.: Cláusulas Contratuais-Tipo) e informação correspondente.
7. Por quanto tempo conservamos os dados
Conservamos os dados apenas pelo período necessário para as finalidades:
Contactos e pedidos: até [12/24] meses após resolução, salvo obrigação legal.
Associados: durante a relação associativa e por períodos legais subsequentes (ex.: arquivo e contabilidade).
Formações/eventos: durante a gestão e emissão de certificados e, quando aplicável, por períodos necessários a auditorias/financiamentos/projetos.
Documentação fiscal/contabilística: pelos prazos legalmente exigidos.
Cookies: conforme indicado na Política de Cookies.
8. Os teus direitos
Tens direito a:
Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade (quando aplicável).
Retirar consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude anterior).
Apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer direitos, contacta: [email privacidade].
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
10. Comunicações (e-mail/SMS/WhatsApp)
Quando aplicável, poderás receber comunicações sobre atividades da SILIA. Podes cancelar a qualquer momento através do link de unsubscribe (newsletter) ou por pedido para [email]. Para comunicações eletrónicas não solicitadas, aplicam-se as regras legais de consentimento quando exigido.
11. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a versão atualizada no website com a respetiva data.
2) Termos e Condições do Website e Serviços
Última atualização: 14/02/2026
Estes Termos regulam o acesso e utilização do website da SILIA e, quando aplicável, a inscrição em formações, eventos e iniciativas promovidas ou coorganizadas pela Associação.
1. Identificação
SILIA – Soluções Integradas, Literacia e Inteligência Artificial – Ecossistemas Éticos de Inovação, Associação
Sede: Rua Serpa Pinto, 100, 3510-100 Viseu
Contacto: [email protected]
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar no website ou ao submeter formulários/inscrições, concordas com estes Termos e com a Política de Privacidade e Política de Cookies.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a:
não utilizar o website para fins ilícitos, ofensivos ou que prejudiquem terceiros;
não introduzir vírus ou tentativas de acesso indevido;
fornecer dados verdadeiros nas inscrições e formulários.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
Os conteúdos do website (textos, imagens, marcas, logótipos, documentos, materiais de formação) são propriedade da SILIA ou usados com autorização. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir sem autorização prévia, salvo quando expressamente indicado.
5. Inscrições em formações e eventos
Quando existam inscrições:
A SILIA disponibiliza informação sobre programa, datas, preço (se aplicável), condições e requisitos na página do evento/inscrição.
A inscrição considera-se válida após confirmação por e-mail e, quando aplicável, pagamento.
A SILIA pode recusar inscrições quando exista informação incompleta, incumprimento de requisitos, ou limite de vagas.
6. Pagamentos, cancelamentos e reembolsos (se aplicável)
Se houver formações pagas, aplica-se:
O valor, meios de pagamento e prazos são indicados na página da formação.
Cancelamentos pelo participante: [definir regra, ex.: até 7 dias antes com reembolso total / após essa data sem reembolso, mas com possibilidade de transferência de vaga].
Cancelamentos pela SILIA: por motivos logísticos, força maior ou número mínimo de participantes; nesse caso, será proposto reagendamento ou reembolso do valor pago.
(Se a SILIA não tiver formações pagas, remove esta secção ou mantém apenas a parte aplicável.)
7. Certificados
Quando aplicável, a emissão de certificados pode depender de critérios indicados (ex.: presença mínima, conclusão de avaliação, participação em atividades).
8. Links para terceiros
O website pode conter ligações para sites de terceiros. A SILIA não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas desses sites.
9. Responsabilidade
A SILIA envida esforços para manter informação atual e correta, mas não garante ausência total de erros ou indisponibilidades. A utilização do website é por conta e risco do utilizador, dentro dos limites legais aplicáveis.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
11. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de [Viseu/outro], com renúncia a qualquer outro, salvo norma imperativa em contrário.
3) Política de Cookies
Última atualização: 14/02/2026
Esta Política explica o que são cookies e como a SILIA os utiliza no seu website. A utilização de cookies não estritamente necessários depende de consentimento prévio e informado do utilizador, nos termos aplicáveis.
Contacto: [email protected]
1. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no teu dispositivo quando visitas um website. Servem, por exemplo, para garantir funcionamento técnico, memorizar preferências e medir desempenho.
2. Que tipos de cookies podemos usar
Consoante a configuração do site, podemos utilizar:
a) Cookies estritamente necessários (sempre ativos)
Indispensáveis ao funcionamento do website (ex.: segurança, navegação, gestão de consentimento). Não requerem consentimento.
b) Cookies de preferências
Memorizam escolhas (ex.: idioma, região).
c) Cookies de estatística/analytics
Ajudam a compreender como o site é usado (ex.: páginas visitadas, tempo no site), para melhorar conteúdos e desempenho. Requerem consentimento.
d) Cookies de marketing (se aplicável)
Usados para personalizar conteúdos/anúncios e medir campanhas. Requerem consentimento.
3. Consentimento e gestão de preferências
Na primeira visita, é apresentado um banner de cookies que permite:
Aceitar todos, Rejeitar todos ou Personalizar por categorias (exceto os necessários).
Podes alterar ou retirar consentimento a qualquer momento através de [link/ícone “Definições de Cookies”].
A regra do consentimento prévio e informado decorre da legislação aplicável em comunicações eletrónicas e orientações das autoridades competentes.
4. Cookies de terceiros
Poderemos usar serviços de terceiros (ex.: ferramentas de analytics, formulários, mapas, vídeos). Esses serviços podem definir cookies próprios. Sempre que aplicável, serão identificados no painel de preferências e apenas ativados mediante consentimento.
5. Como desativar cookies no navegador
Podes configurar o teu navegador para bloquear ou apagar cookies. Nota que, ao desativar cookies necessários, o website pode não funcionar corretamente.